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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:00
Deficiente físico consegue habilitação para dirigir veículos não adaptados
?Analisando a prova pericial, porém, parece certo que o autor desenvolveu habilidades para contornar a sua debilidade física, mostrando-se apto a conduzir os veículos classificados na categoria AB?, finalizou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:11
Cadeirante receberá R$ 2 mil por serviço de transporte deficiente
Cadeirante teve de esperar durante horas um ônibus com rampa de acesso que funcionasse
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:35
Mantida a prisão de condenados por matar deficiente
Os acusados foram condenados, em julho deste ano, a 18 anos e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar para deficientes, ao responder apenas com piscadas de olho às perguntas dos advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:30
Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito
A decisão dos magistrados de Segundo Grau foi alicerçada na Lei Municipal 4.947/2007 e na Lei Orgânica Municipal, que garantem às pessoas portadoras de deficiência física o uso gratuito do transporte urbano.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:32
TJ condena Município do Rio por atendimento médico deficiente
A Sétima Câmara Cível do TJ condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, a título de danos morais, a Fabiano Ferrari por má prestação de serviços médicos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:42
Deficiente auditivo ganha direito de assumir vaga em concurso
Um candidato ao cargo de médico legista ganhou o direito de ser nomeado na vaga para portador de deficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:40
Justiça francesa inocenta mãe que matou filha deficiente.
filha deficiente mental e que sofria de graves problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:45
Comissão aprova divulgação de passe livre a deficiente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3661/04, do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), que determina ampla divulgação do benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual concedido aos portadores de deficiência que comprovem ter baixa renda.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 11:13
Indeferido benefício a deficiente mental que não comprovou miserabilidade
A Turma Nacional de Uniformização confirmou decisão de Turma Recursal que não manteve benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:45
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Apenas indica como deficiente auditiva a pessoa com perda bilateral superior a 41 decibéis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:37
Consumidor. Preliminares de ilegitimidade passiva das recorrentes, rejeitadas.
Negativa da liberação de crédito à deficiente visual com exigências descabidas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Ap. Criminal. Apropriação indébita majorada em razão de emprego ou função. Preliminar. Nulidade relativa.
Matéria não argüida em momento oportuno. Preclusão. Rejeição. Preliminar. Nulidade relativa. Defesa técnica deficiente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:45
O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista